Friday, March 28, 2025

Bolsonaro no tribunal: Brasil consegue o que os EUA não conseguiram

Tagesspiegel Bolsonaro no tribunal: Brasil consegue o que os EUA não conseguiram Laura Dahmer • 15 horas • 3 minutos de leitura O extremista de direita Jair Bolsonaro está sendo julgado por supostamente planejar um golpe. A atuação decisiva do Judiciário brasileiro deve servir de modelo. O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro deve responder à Justiça. As acusações: tentativa de golpe de estado e planejamento de tentativa de assassinato. A vista para os EUA espalha um clima de apocalipse todos os dias. Junto com o bilionário da tecnologia Elon Musk, o presidente Donald Trump está cortando com uma motosserra as instituições democráticas do país. O judiciário dos EUA tenta repetidamente pôr fim às suas ações arbitrárias. Mas Trump está cada vez mais atacando o Estado de direito. Seu governo ameaça juízes com impeachment e ignora ordens judiciais. Mesmo antes de seu segundo mandato, houve acusações, julgamentos e até uma decisão judicial contra Trump. Mas nada disso lhe fez mal. O manifestante que ameaçou o estado prevaleceu e conseguiu evitar a punição. Neste ponto vale a pena dar uma olhada no Brasil. Lá, o judiciário parece estar conseguindo o que o judiciário dos EUA não conseguiu até agora. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma tentativa de golpe e planos de assassinato contra o atual presidente Lula da Silva. Isso pode ser realmente perigoso para o ex-chefe de Estado. Bolsonaro como “Trump Tropical” Bolsonaro e Trump têm muito em comum. Eles são populistas, são extremistas de direita e têm uma compreensão autocrática do Estado. Os dois são irmãos em espírito, e seus seguidores os idolatram como se fossem um messias. O ex-assessor de Trump, Steve Bannon, chamou o ex-presidente brasileiro de "Trump Tropical" por um motivo. Assim como Trump, Bolsonaro se recusou a admitir sua derrota eleitoral para Lula da Silva em 2022. Assim como Trump, ele incitou seus apoiadores contra as instituições democráticas de seu país. Quase exatamente dois anos após a invasão do Capitólio em Washington, em 8 de janeiro de 2023, os “bolsonaristas” invadiram o distrito governamental da capital, Brasília. Assim como Trump, Bolsonaro ainda se recusa a assumir a responsabilidade por isso. Mas a justiça brasileira não lhe faz esse favor. Uma condenação é possível, e Bolsonaro pode até ir para a prisão. A democracia brasileira está provando sua força nos dias de hoje. Não é só o sistema de justiça que distingue o Brasil dos EUA. No dia seguinte à tomada do bairro do governo em Brasília, políticos de todo o país, juntamente com o presidente Lula e o presidente do Tribunal Constitucional, entraram na mesma praça que os bolsonaristas haviam invadido no dia anterior. O Brasil mostra como conter tendências autocráticas com meios democráticos – recomendado para imitação. Eles queriam enviar um sinal: independentemente de sua filiação partidária, independentemente da polarização no país, eles defenderiam a democracia juntos. Até hoje, esse dia é lembrado como um aviso. Um sinal que os EUA não perceberam, naquela época e agora. Bolsonaro não pode concorrer às eleições antes de 2030 Talvez os brasileiros também tenham aprendido com os erros dos EUA. Os tribunais proibiram Bolsonaro de todos os cargos políticos por sete anos em 2023 por abuso de poder. Após as eleições, ainda presidente, ele se reuniu com diplomatas estrangeiros para semear dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro – e teve o encontro transmitido ao vivo pela televisão. Independentemente de quando e como a decisão do tribunal sobre a tentativa de golpe se resolva, isso significa que Bolsonaro não poderá concorrer nas próximas eleições presidenciais em outubro de 2026. Isso é uma coisa boa. Um presidente que desrespeita sua própria democracia não deve poder continuar agindo sem impedimentos. Os EUA tiveram a mesma oportunidade. Uma emenda constitucional proíbe pessoas que participaram de uma insurreição de ocupar cargos públicos. Mas para isso é necessária uma maioria de dois terços no Congresso. Nos EUA essa maioria não existe. Como os republicanos não escolheram proteger sua democracia, eles escolheram Trump. Então ele pôde competir novamente – com as consequências que todos nós estamos sentindo agora. A democracia mais antiga do mundo, os EUA, ainda tem muito a aprender com a democracia relativamente jovem, o Brasil, que só se libertou de sua última ditadura militar em 1985. Porque o país mostra como conter tendências autocráticas com meios democráticos – recomendado para imitação.